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Tag: Código Penal brasileiro
Onde começou a ocupação do território brasileiro pelos colonizadores?
Quantos anagramas poderão ser formados com A palavra brasileiro de maneira que as letras B rei sempre permaneçam juntas E nesta ordem?
Quais atos os relativamente incapazes podem praticar?
É certo dizer que o titular de um direito que ao exercê lo excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social pela Boa
Quando um empresário individual ou a sociedade empresária que não procederem a qualquer arquivamento no período de 10 anos a sociedade fica como?
Qual a teoria que norteia o Direito Empresarial brasileiro na atualidade?
Qual a teoria adotada pelo Código Civil de 2002 nas questões empresárias?
A sociedade empresária é considerada pelo cc/02 como uma sociedade em comum.
Jogo da série b de ontem
Código das melhores práticas de governança Corporativa 5 edição
Qual era a principal atividade econômica da Mesopotâmia e como funcionava?
Qual é a relação entre a modernização das atividades agropecuárias com o processo de urbanização nos Estados Unidos?
Quais os segmentos industriais mais significativos no mercado brasileiro?
Por que a partir da década de 1930 o Estado brasileiro atuou como principal responsável pelos ramos?
Quais foram os três primeiros Presidentes do Comitê Paralímpico Brasileiro
Quantas modalidades são reconhecidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro?
Quantas modalidades o Comitê paraolímpico Brasileiro considera paraolímpica * 25 modalidades 24 modalidades 26modalidades 27 modalidades?
Qual a solução encontrada pelo governo brasileiro para resolver o problema da mão de obra no Brasil?
A doação de ascendente a descendente importa adiantamento de herança;
Qual é a importância da preservação da cultura indígena para o povo brasileiro?
Como é chamado o grupo étnico que são constituídos pelos descendentes dos escravos negros?
Qual a importância do Iphan e da UNESCO em relação ao patrimônio cultural de uma sociedade?
Porque o parlamento brasileiro ficou conhecido como parlamentarismo às avessas?
Qual é a área de uma Reserva Legal novo Código Florestal?
Qual a posição do Brasil em relação a Segunda Guerra e o que fez o governo brasileiro mudar de atitude?
Quais são os problemas sociais gerados pelo agronegócio?
No tocante a responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental
Qual a influência da Teoria do Labelling Approach no pensamento jurídico brasileiro como o mesmo pode ser observado?
Qual a influência da Teoria do Labelling Approach no pensamento jurídico brasileiro?
Relacione os movimentos internacionais de 1848 com o cenário brasileiro no mesmo período
Violado um direito nasce para o seu titular uma pretensão a qual se sujeita contudo a prescrição
Quais as principais ideias contidas na apresentação do código de ética do psicólogo?
Qual é a principal função do código de ética do psicólogo?
É considerada absoluta a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção?
Um exército sem munições é
Quais são as principais características da quarta fase do processo de industrialização brasileiro?
Por que a política de substituição de importações promovida com a intervenção do Estado impulsionou o desenvolvimento industrial brasileiro?
Qual é a extensão longitudinal do território brasileiro?
Qual a importância dos povos indígenas na formação do povo brasileiro?
Qual foi a importância de José de Alencar para o Romantismo brasileiro?
Por que José de Alencar e o mais notável autor do Romantismo brasileiro?
São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do?
Que potencialidades econômicas da região Nordeste começaram a se desenvolver nas últimas décadas
Mirassol sub20 palmeiras sub20 22/12/2022
Qual a contribuição das bandeiras na formação do território brasileiro?
Qual a teoria adotada pelo Código Civil acerca da responsabilidade civil?
No ordenamento constitucional brasileiro quem pode declarar a inconstitucionalidade de norma
Como são realizadas as corridas com atletas portadores de deficiência física?
Qual o nome da Lei 12.737 12 que tipifica crimes cibernéticos no Brasil?
A ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça possui prazo decadencial
É verdade que a distribuição da população no território brasileiro é desigual?
Quais são as principais informações e finalidades do planejamento integrado de recursos energéticos?
Qual foi a proposta do Modernismo Brasileiro por meio da Semana da Arte Moderna?
Quais foram as ações do Barão de Mauá para impulsionar a economia do Império brasileiro?
Qual aplicativo para tirar a reservista?
Quais as principais atividades de produção desenvolvidas no território brasileiro no século XIX?
Como as atividades econômicas contribuíram na formação e expansão do território brasileiro?
Qual a teoria adotada no ordenamento jurídico brasileiro?
Que porções do território brasileiro estão ao sul dessa linha pontilhada?
Que critério foi escolhido para definir a classificação do relevo brasileiro?
São áreas relativamente planas onde predomina o processo de sedimentação?
Que forma de relevo acompanha o rio Amazonas maior rio brasileiro em extensão
Quem foi o primeiro skatista do Brasil?
Qual é a finalidade do Selo Brasileiro?
O que é decadência e prescrição qual a consequência da ocorrência delas?
Com base nesse texto, a queima dos estoques de café pelo governo brasileiro buscava
Quanto à responsabilidade dos sócios podem ser?
Seria possível a alteração do regime de bens posto o casamento ter sido realizado ainda na vigência do Código Civil de 1916?
Por que o povo brasileiro não participou do processo de Proclamação da República?
Artigo 154-a do código penal
Quantos títulos mundiais de basquete o Brasil possui na categoria masculina?
Qual o objetivo do Comitê Olímpico Internacional ao promover as Olimpíadas modernas?
Qual o papel do Estado brasileiro na redução das desigualdades sociais?
O que são princípios gerais do direito e qual sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro a luz da LINDB?
São requisitos de validade do negócio jurídico conforme o Código Civil Brasileiro?
Será nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante comum a ambas as partes for ilícito?
São elementos essenciais específicos da compra e venda a coisa o preço e o consenso necessário a celebração?
Quanto ao regime de bens dos cônjuges estabelecido no Código Civil é correto afirmar que?
Assinale a alternativa que corresponde à forma de aquisição originária de propriedade
Código do WhatsApp 6 dígitos não aparece
É válida a cláusula pela qual o locatário renúncia à indenização por benfeitorias por ele realizadas sobre o bem locado ao longo do contrato?
Quem é o novo campeão baiano?
Como podemos definir o relevo sul
Quais são os tipos de penas previstas no Código Penal?
Qual a diferença entre área verde e APP?
Não é possível a aplicação de circunstância atenuante que não esteja expressamente tipificada na legislação penal tendo em vista o princípio da legalidade?
É aquela constituída por uma única pessoa onde o nome da firma e o próprio nome do titular?
Em que ano ocorreu a primeira participação brasileira em Jogos Olímpicos?
O que o governo brasileiro incentivou o movimento migratório na Europa?
Qual o interesse do governo brasileiro em receber imigrantes no século 19?
Por que foi tão importante para o governo imperial brasileiro incentivar a imigração de povos europeus e asiáticos?
E verdade que o Meridiano de Greenwich atravessa o território brasileiro?
Qual foi o objetivo da classificação funcional no esporte paralímpico?
Que Estado brasileiro apresenta o maior participação na produção industrial do país?
Com quantos paratletas o Brasil participou Jogos Paralímpicos de Tóquio
Qual medalha a seleção feminina de voleibol brasileiro conquistou nos Jogos Olímpicos de Tóquio?
Qual a maior cidade nordestina fora do Nordeste brasileiro por que houve o incentivo ao processo imigratório de nordestinos para essa grande cidade brasileira?
Relacione a diversidade de paisagens do território brasileiro com a sua localização geográfica
Em relação ao barroco brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Qual a única massa de ar que atua no território brasileiro que é continental e úmida sendo uma exceção?
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